A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino em sessão realizada na terça-feira (18/03). Segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o novo valor é 2% acima do salário mínimo da categoria nacionalmente, que é de R$ 4.867,77.
“Essa é uma conquista importante para a valorização dos trabalhadores em educação da Bahia. O reajuste do piso salarial representa o reconhecimento do nosso compromisso diário com a formação das novas gerações. Continuaremos lutando para que a categoria tenha cada vez mais direitos garantidos e condições dignas de trabalho. A educação pública de qualidade passa, necessariamente, pela valorização dos seus profissionais.” – destaca Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.
O PL foi publicado ainda na terça no Diário Oficial do Legislativo (DOL), sendo encaminhado em regime de urgência. O valor mínimo da categoria agora passa a ser de R$ 4.965,24, representando um reajuste de 6,27% em comparação com o antigo piso.
Para a carga horária de 40 horas semanais, o valor pode chegar aos R$ 10.514,22 mensais para professores e coordenadores pedagógicos. No caso do regime de 20 horas, os salários variam entre R$ 2.482,62 e R$ 5.257,11. O PL leva em consideração que os valores passaram a ser pagos no dia 1º de janeiro deste ano, ou seja, os educadores irão receber um valor correspondente ao retroativo.
O reajuste também vale para coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas. A medida tem validade até o final do ano que vem.
