Na manhã da última segunda-feira (07/04), o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, ocupou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Salvador, no auditório do Centro de Cultura da Casa, para se posicionar contra o Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que propõe a instalação obrigatória de câmeras com áudio em todas as salas de aula das escolas públicas e privadas da capital baiana.
Em tom firme e crítico, Rui Oliveira ressaltou que a proposta representa uma afronta à autonomia pedagógica e ao ambiente de construção do saber. “Esse projeto vai de encontro à liberdade de expressão e à nossa concepção de escola pública. Não podemos transformar o espaço de ensino em um ambiente de vigilância permanente, como se estivéssemos desconfiando de todos que ali trabalham e aprendem”, declarou o coordenador.
Para Rui, a medida fere princípios básicos do processo educativo e promove um clima de desconfiança entre professores, estudantes e comunidade escolar. “Defendemos uma escola que forme cidadãos críticos, e isso só é possível com liberdade, confiança e diálogo. Não é com câmeras que se constrói segurança, é com políticas públicas, valorização dos profissionais da educação e investimento em estrutura escolar”, afirmou.
O projeto, segundo justificativa do autor, visa garantir “transparência, segurança e evitar influências político-ideológicas no ambiente escolar”. Durante a sessão, o vereador Cezar Leite citou um episódio de violência ocorrido no Rio de Janeiro como exemplo da necessidade da medida. “Há professores que também são agredidos. Portanto, essa iniciativa visa proteger os alunos e os bons professores”, argumentou.
Rui Oliveira, no entanto, rebateu a lógica do projeto. “Usar casos extremos para justificar uma medida generalizada é perigoso. A escola não é palco de guerra, é um espaço de afetos, de trocas e de crescimento mútuo. Fiscalizar professores como se fossem suspeitos por natureza é um grave retrocesso”, pontuou.
A proposta segue em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara.
Além do debate sobre o projeto, a sessão também homenageou datas importantes como o Dia do Jornalista e o Dia Mundial da Saúde. Vereadores e vereadoras exaltaram a importância da imprensa na defesa da democracia e lembraram a luta por melhores condições de saúde pública em Salvador.
Rui finalizou sua fala lembrando o papel da escola na formação da cidadania: “Queremos escolas com diálogo, com arte, com ciência. Não queremos câmeras, queremos respeito. Porque educar é um ato de confiança, e não de suspeição”.
