Projeto de Lei propõe capacitação obrigatória em primeiros socorros para profissionais da educação na Bahia
Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais da educação da rede pública estadual. A medida busca aumentar a segurança dos estudantes, profissionais da educação e prevenir situações de risco dentro das escolas.
De acordo com a proposta, o curso será realizado anualmente e contará com a participação de todas as unidades de ensino da rede estadual. A capacitação será ministrada por entidades especializadas em atendimento emergencial, como o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Defesa Civil, as Forças Policiais e as Secretarias de Saúde.
Os principais objetivos do curso são permitir que os profissionais da educação saibam identificar situações de risco, agir preventivamente em emergências médicas e prestar socorro imediato a estudantes acidentados até a chegada de uma equipe especializada. O conteúdo do treinamento será adaptado de acordo com a faixa etária dos alunos de cada unidade escolar.
O projeto também determina que as escolas disponibilizem kits de primeiros socorros, conforme as diretrizes das entidades especializadas. O descumprimento da medida poderá resultar em advertência e multa para a instituição de ensino.
Segundo o deputado Matheus Ferreira (MDB), autor do PL, a iniciativa busca garantir não apenas uma formação educacional de qualidade, mas também a segurança e a integridade física dos estudantes. Ele destaca que um levantamento recente do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia apontou que o afogamento é a principal causa de óbitos entre crianças e adolescentes de até 14 anos. Com a implantação de escolas de ensino integral, que muitas vezes contam com piscinas, a necessidade de uma política preventiva tornou-se ainda mais urgente.
“Algumas técnicas de primeiros socorros, quando conhecidas e aplicadas corretamente, podem ser a diferença entre a vida e a morte de um jovem ou criança acidentado. Capacitar responsavelmente aqueles que estão diariamente no convívio com os estudantes é essencial para garantir um ambiente escolar mais seguro”, ressaltou o parlamentar.
Ferreira reforça que o projeto de lei representa um passo fundamental na prevenção de acidentes e no fortalecimento da segurança nas escolas públicas da Bahia. A proposta aguarda agora a tramitação na Assembleia Legislativa e a apreciação dos demais parlamentares.
