O Projeto de Lei 99/2025 que prevê a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula das escolas de Salvador, apresentado pelo vereador Cezar Leite (PL), causou preocupação à APLB-Sindicato, que repudia a proposta. Para a entidade, a medida é um ataque direto à liberdade pedagógica e um instrumento de vigilância absurdo e autoritário.
“O PL contraria a nossa liberdade de cátedra. Repudiamos totalmente a proposta e já encaminhamos documento ao presidente da Câmara, ao prefeito de Salvador e ao secretário da educação nos posicionando contra”, disse Elza Melo, diretora da APLB.
O sindicato considera o projeto como “um absurdo” e afirma que a proposta representa um retrocesso na educação pública e privada da capital baiana. Para a APLB, a iniciativa não tem como objetivo real a segurança de alunos e professores, mas sim a imposição de um controle ideológico sobre o trabalho docente.
“Estamos diante de um ataque à autonomia dos professores. A escola deve ser um ambiente de aprendizado, diálogo e desenvolvimento crítico, não um espaço de vigilância constante. O que esse tipo de projeto busca é criar um clima de medo e perseguição aos educadores, limitando a atuação e dificultando debates essenciais para a formação dos estudantes”, afirmou Rui Oliveira, coordenador geral da APLB.
O sindicato também questiona a eficácia do projeto em termos de segurança. Para a APLB, investimentos em infraestrutura, formação de profissionais e políticas de acolhimento são muito mais eficazes para garantir um ambiente seguro nas escolas do que a instalação de câmeras.
A APLB sinaliza que, caso o projeto avance na Câmara, tomará todas as medidas possíveis para impedir sua aprovação, incluindo mobilizações da categoria e ações jurídicas.
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