A APLB-Sindicato vem a público manifestar profundo repúdio ao ato de injúria racial cometido por uma aluna contra a professora e coordenadora pedagógica Cláudia dos Santos Martins, ocorrido no último dia 7, no Colégio Estadual Luís Cabral, no município de Canudos, Bahia, durante o exercício de suas funções.
A professora Cláudia, que também coordena o NTE 10, foi agredida verbalmente por uma estudante do 3º ano do Ensino Médio, que, após uma atividade de votação em sala de aula, proferiu ofensas racistas, chamando-a de “preta nojenta” e afirmando, diante de colegas, que “só podia ser coisa de preta”, em um ato repulsivo, inaceitável e criminoso.
A APLB-Sindicato expressa total solidariedade à professora Cláudia, reforçando que o racismo é crime e que qualquer manifestação de ódio, discriminação ou violência racial dentro das instituições escolares não será tolerada. Nos somamos à luta por justiça, respeito e dignidade para a companheira educadora, que se encontra profundamente abalada com o ocorrido, mas que, com coragem, registrou boletim de ocorrência e acionou os canais institucionais cabíveis. Ressaltamos que nosso Departamento Jurídico se encontra à disposição da educadora.
O racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e também é repudiado pela Constituição Federal de 1988, que o considera inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. A injúria racial, como a sofrida pela professora, é crime previsto no artigo 140, § 3º do Código Penal, recentemente equiparado ao crime de racismo após decisão do STF, demonstrando o rigor da legislação brasileira no combate a práticas discriminatórias.
Reforçamos nosso compromisso com a construção de escolas verdadeiramente democráticas, seguras e livres de racismo. O ambiente escolar deve ser espaço de acolhimento, diversidade e valorização da identidade de cada educador e educadora, estudante e trabalhador/a.
Toda nossa solidariedade à professora Cláudia!
Cláudia dos Santos Martins
Colégio Estadual Luís Cabral
