Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (16), no Hotel Wish, a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia apresentou, com apoio técnico do DIEESE, uma análise aprofundada sobre os impactos negativos da Lei 9.865/2025. A legislação, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Bruno Reis, altera profundamente o Plano de Carreira dos profissionais do Magistério Público de Salvador.
A técnica Ana Georgina Dias, supervisora do DIEESE-BA, foi categórica ao afirmar que, apesar de aparentar ganhos salariais, a nova legislação representa uma perda real ao incorporar gratificações ao vencimento e transformá-las em valores fixos, congelando o crescimento remuneratório dos profissionais da educação.
“O governo tenta vender a ideia de que está pagando o piso, mas o que vemos é uma manobra para rebaixar a remuneração total da categoria. Isso compromete não só os ativos, mas também os aposentados e pensionistas, que correm risco de perder a paridade”, explicou Ana Georgina.
O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, denunciou o caráter enganoso do projeto:
“O prefeito tenta iludir a opinião pública dizendo que reajustou os salários, mas na prática achatou a carreira dos professores. A Lei 9.865/2025 desrespeita a Lei do Piso Nacional e ataca direitos históricos. Isso é grave, isso é cruel.”
A APLB reafirmou que a greve dos professores, que já dura 42 dias, continua firme. A entidade exige a revogação da Lei 9865/2025 que ataca o plano de carreira e o cumprimento imediato da Lei 11.738/2008, que define o Piso Nacional do Magistério.
Veja abaixo uma apresentação detalhada preparada por Ana Georgina:
DIEESE Considerações sobre a Lei 9.865 2025_16062025
