O coordenador geral da APLB-Sindicato chama atenção da categoria para o iminente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode redefinir o alcance do piso do Magistério. A partir desta sexta-feira (09/05) os ministros do Supremo vão decidir se o Piso Salarial Nacional do Magistério, estabelecido, desde 2008, pela Lei Nacional 11.738, irá valer apenas para o início da carreira ou se irá repercutir em todos os níveis e classes, dentro de toda a carreira, para todas as professoras e professores. A questão segue em análise pelo STF até o dia 15 de maio.
“É preciso uma mobilização urgente e unificada para impedir este retrocesso”, disse o professor Rui Oliveira, coordenador geral da APLB-Sindicato. A decisão do STF pode impactar diretamente a remuneração de professores e professoras em todo o país, tornando essencial a participação ativa da categoria na defesa de seus direitos.
Na live da APLB desta terça-feira (06/05), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, falou sobre a ameaça que a votação impõe (veja aqui).
Recentemente, a APLB conquistou importantes avanços para os educadores da rede estadual da Bahia, incluindo um reajuste salarial de 6,27% retroativo a janeiro de 2025, elevando o vencimento básico inicial para R$ 4.965,24 — valor que se mantém 2% acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) . Além disso, foram asseguradas promoções na carreira por meio de certificações e a conversão da licença-prêmio em pecúnia para professores/as e coordenadores/as pedagógicos/as.
“O julgamento no STF representa uma ameaça a essas conquistas, podendo abrir precedentes para o descumprimento do piso salarial em diversas regiões do país. Precisamos manter a vigilância e a mobilização para garantir que os direitos dos profissionais da educação sejam preservados”, completou Rui.
