A Comissão de Educação deve concluir nesta terça-feira (18) a análise do projeto que visa fortalecer as bibliotecas públicas e dar protagonismo aos bibliotecários na execução da política nacional de leitura e escrita (PL 286/2024). O colegiado pode votar ainda um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para a execução do dinheiro referente às ações emergenciais na área cultural por causa dos efeitos sociais e econômicos da pandemia, previsto na Lei Paulo Gustavo (PLP 114/2022).
O relatório do senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, volta para votação num turno suplementar. Pelo texto, a política nacional de leitura e escrita deve buscar parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, incluindo bancos federais, para promover o maior acesso ao livro, à leitura e à modernização das bibliotecas. A proposta ainda confere papel central aos profissionais que trabalham nesses locais para estreitar laços com a comunidade e promover o estímulo à leitura e a atividades culturais. O projeto também prevê a capacitação desse profissional para atuar num setor marcado pelo constante desenvolvimento tecnológico, como lembrou Veneziano Vital do Rego. A evolução das tecnologias de informação e comunicação reforça a necessidade de adaptar a formação desses profissionais, de modo que possam antecipar necessidades, adaptar-se a mudanças e combater a disseminação de informações falsas. Pelo texto, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas ainda terá a missão de promover a democratização do acesso à informação, por meio da Biblioteca Nacional Digital. A Comissão de Educação pode votar também um projeto que amplia o prazo para que estados e municípios apliquem o dinheiro ainda disponível para a área cultural minimizar os efeitos sociais e econômicos da pandemia. Os recursos não utilizados até o final do ano voltarão para os cofres da União.
