A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia comemora a sanção da Lei nº 9.836/2025, que assegura a disponibilização de capelos (chapéus de formatura) adaptados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos nas cerimônias de formatura das instituições de ensino da rede municipal de Salvador. A legislação, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), foi publicada no Diário Oficial do Município entre 29 e 31 de março de 2025.
Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal em dezembro de 2024, a lei determina que todas as solenidades de formatura que utilizem capelos devem oferecer modelos adequados para cabelos crespos e volumosos, além dos tradicionais. A responsabilidade pela oferta, distribuição e aluguel dos capelos adaptados recai sobre as instituições promotoras das cerimônias.
A iniciativa foi inspirada no movimento #RespeitaMeuCapelo, idealizado pela agência GUT São Paulo e pela marca de beleza Vult, em parceria com a grife baiana Dendezeiro. Essa colaboração resultou na criação de capelos que atendem à diversidade dos cabelos afro-brasileiros, buscando promover uma experiência de formatura mais inclusiva.
O diretor de Política da Promoção da Igualdade Racial da APLB-Sindicato, Emerson Aleluia, destacou a importância da nova legislação:
“A sanção desta lei representa um avanço significativo na luta pela valorização da identidade negra e pela promoção da igualdade racial nas escolas. Garantir que estudantes com cabelos crespos possam utilizar capelos adequados em suas formaturas é um passo importante para a inclusão e o respeito à diversidade.”
A APLB-Sindicato reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial e continuará atuando para que leis como esta sejam implementadas e respeitadas em todas as instituições de ensino.
