O Movimento Nacional Sindical dos Profissionais Não Docentes da Educação, integrado por representantes de entidades como a APLB-Sindicato, esteve em reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), no Ministério da Educação e Cultura (MEC) e na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília, entre os dias 2 e 6 deste mês, para debater o PL 2531/2021, que estabelece um piso salarial para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica, a fim de buscar apoio para acelerar a aprovação do projeto.
“Reafirmamos nosso compromisso de dialogar com todos os atores estratégicos que possam colaborar para a efetiva valorização dos profissionais não docentes da educação. O PL 2531/2021 representa dignidade para quase 2 milhões de servidores escolares em todo o Brasil, e seguiremos firmes na luta por sua aprovação”, disse Edimilson Almeida, da Diretoria de Funcionários da Educação da APLB.
De acordo com ele, o grupo solicitou ao MEC que atue juntos aos líderes do governo na Câmara dos Deputados para viabilizar o requerimento de urgência na votação do projeto e cobrou a inclusão dos profissionais não docentes no Censo Escolar, como forma de visibilidade e reconhecimento da importância desses servidores na estrutura da educação pública.
O Movimento reforçou a necessidade de que todas as políticas de valorização voltadas à educação contemplem os funcionários de escola e que haja a elaboração de um estudo de impacto orçamentário sobre a aplicação do PL 2431, por parte do próprio MEC, como contribuição concreta para a celeridade do processo.
Por sua vez, o MEC informou que foram liberados R$21 milhões no dia 29 de maio para inscrições de 3,5 mil trabalhadores de escola para o curso do PROFUNCIONÁRIO deste ano.
Para os representantes do movimento, o PL 2531 é um passo essencial para dignificar quem faz a escola acontecer.
Está prevista para 6 de agosto, Dia dos Profissionais da Educação, uma mobilização onde os participantes darão um abraço no prédio do MEC. O movimento de profissionais não docentes convoca lideranças políticas e sindicais de todo o país a participarem.
